A resposta para o embate no STF está na Bíblia
Liberdade religiosa pode ser exercida em qualquer lugar, sem necessidade de aglomeração
Liberdade religiosa pode ser exercida em qualquer lugar, sem necessidade de aglomeração
Por: Sérgio Ferreira
A discussão que ocupou o Supremo Tribunal Federal (STF), durante dois dias, sobre a realização de cultos e missas presenciais em meio à pandemia, poderia ser encerrada rapidamente buscando a resposta no livro tido como a verdade absoluta para os cristãos: a Bíblia. A decisão acabou sendo tomada por 9 votos a dois no fim desta quinta, 8.
No capítulo 18 do livro de Mateus, no versículo 20, Jesus diz: “Onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles”. A fala poderia ser a resposta que muitos cristãos esperam em meio à crise sanitária vivida pelo país. Não é preciso estar em um templo para estar com Jesus. A comunhão que serve para aproximar os que seguem a mesma fé não pode ser uma brecha para piorar a situação de saúde. Nesse caso, a discussão não deve ser feita pelos sacerdotes, mas pelos médicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. A República é laica, mas já que alguns usam a Palavra indevidamente, deveriam ler melhor o livro sagrado.
Ao entrar no debate sobre religião e saúde, o Brasil retrocede mais de 500 anos, derrubando questões que foram consolidadas na Reforma Protestante, considerada uma evolução da religião cristã de forma geral. A partir da Reforma, o conceito de igreja deixa de ser o templo de quatro paredes e passa a ser o cristão. No livro de Mateus, Jesus reitera isso. Mais importante do que o lugar físico, são as pessoas reunidas em torno de Seu nome. Embora seja importante, a comunhão neste momento é um risco. O que está em discussão não é a liberdade religiosa, mas a escolha entre a sensatez e a falta dela.
Após a decisão polêmica do ministro Nunes Marques, que liberou a realização de missas e cultos às vésperas da Páscoa, o plenário do STF decidiu, por 9 votos a 2, que Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre as reuniões. Dos 11 ministros, apenas Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor da realização das reuniões independente de autorização.
Em sustentação feita antes do julgamento pelo STF, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, defendeu os cultos e afirmou que “não há cristianismo sem vida comunitária. Não há cristianismo sem a casa de Deus”. A fala mostra que, por um momento, o AGU deixou de representar a União e passou a defender um segmento religioso ou, talvez, alguns líderes de parte do segmento.. Mendonça foi inclusive, apoiado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Como alguns ministros do STF afirmaram em seus votos, o que está em discussão não é a liberdade de culto garantida pela Constituição. O debate é sobre o risco das aglomerações que os cultos e as missas podem causar num momento em que o país bate recordes de mortes diárias causadas pela Covid-19. O Papa Francisco deixou claro, com o exemplo pessoal, que a cerimônia religiosa independe da presença física do fiel.
Independentemente da decisão do STF, a fala de Jesus no livro de Mateus é a resposta definitiva para o debate. É possível exercer a fé e defender a vida, como o próprio Jesus ensinou. Simples assim.
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