Bolsonaro avisa Congresso que aceita fundo eleitoral de até R$ 2,5 bilhões; parlamentares queriam valor maior

Pressão do governo levou a tentativa de acordo para que valor de R$ 3,8 bilhões aprovado anteriormente por comissão fosse diminuído

Por Sérgio Ferreira 11/12/2019 - 08:05 hs

Por visual news Noticias / Sérgio Ferreira

BRASÍLIA — A pressão do Palácio do Planalto criou uma tentativa de acordo entre parlamentares para que o valor do fundo eleitoral para o ano que vem seja diminuído de R$ 3,8 bilhões — já aprovado em uma comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados — para R$ 2,5 bilhões. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou ativamente da costura do acerto, assim como o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo um deputado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria confirmado no início da noite desta terça-feira que a administração do presidente Jair Bolsonaro aceitou não vetar o menor valor.

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Emissários do governo também sinalizaram que havia a possibiliade de veto caso o valor definido pelo Congresso fosse o de R$ 3,8 bilhões. Em agosto, na primeira versão do orçamento encaminhada ao Legislativo, o governo previu um teto de R$ 2,5 bilhões para o fundo. Há duas semanas, no entanto, a proposta foi alterada para uma previsão de R$ 2 bilhões. O relator do projeto de lei Orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi o responsável pela sugestão de um limite maior, com total de R$ 3,8 bilhões.

Líderes do centrão ouvidos pelo GLOBO sinalizaram positivamente diante da possibilidade de redução da verba de campanha. Para que o acordo seja selado, parlamentares querem o compromisso do governo de que não haverá qualquer veto. Os termos do acordo começaram a ser debatidos nesta terça-feira em reunião na casa de Maia.

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Além da pressão do Planalto, há por parte dos deputados e senadores o reconhecimento de que o aumento do fundo pode gerar desgaste e é uma pauta impopular. Outros fatores considerado para fechar o valor em R$ 2,5 bilhões são as recentes derrotas do centrão na votação de vetos relativos à lei que trata de eleições e regras partidárias.

Na semana passada, o Senado decidiu manter veto de Bolsonaro e impediu a recriação da propaganda partidária fora do período eleitoral — a situação irritou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que havia feito acordo no sentido contrário com aliados. Já a Câmara manteve veto do governo e não liberou o pagamento de multas aplicadas às siglas com dinheiro do fundo partidário.

'Tema difícil', diz Maia

Desde que o assunto ganhou repercussão, Maia tem adotado cautela sobre a possibilidade de aumentar o fundo.

— É um tema difícil, polêmico e precisa vir com uma narrativa que explique qualquer valor que seja. Qualquer R$ 1 a mais precisa ser muito bem explicado. A sociedade precisa entender por que é importante o fundo eleitoral antes de se discutir o valor. Com a justificativa, a sociedade pode aceitar ou pode não aceitar, mas sem justificativa já é a certeza de mais um desgaste para o Parlamento brasileiro — disse Maia ao GLOBO, no mês passado.