Por Visual News Noticias / Sérgio Ferreira
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação
Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa que comete
fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos estados da
Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. A ação é realizada em conjunto com
a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia.
De acordo com a apuração da PF, o grupo criminoso é liderado por um
dos maiores fraudadores da história do INSS, que atua na área de
benefícios – há registros da conduta criminosa deste estelionatário
desde a década de 1980.
Comprovou-se, durante as investigações, que as fraudes eram
executadas na criação de vínculos empregatícios fictícios, inseridos no
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s
extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado; e no uso de
documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para
obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a
aposentadoria por invalidez.
Participavam da organização um técnico em contabilidade, um servidor
do INSS e um responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos
utilizados pelos criminosos, entre outras pessoas.
Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão
preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e
em Aracaju, Sergipe. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos
supere R$ 7 milhões – a cifra relaciona-se a pelo menos 140 benefícios
com constatação de fraude.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar
organização criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013),
estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), uso de documento
falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e
falsificação de documento público (art. 297 do CPB), com penas que, se
somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.