O Senado Federal reduziu em R$ 133,2 bilhões o impacto da Reforma da Previdência no primeiro turno de votação da proposta. A desidratação inesperada deflagrou uma megaoperação no governo para evitar perdas ainda maiores, numa força-tarefa que mira agora o segundo turno para manter a potência fiscal de R$ 800,3 bilhões.

Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ordenou que cada bilhão perdido no Senado seja compensado no chamado “pacto federativo”, que deve reunir medidas para descentralizar recursos em favor de Estados e municípios.

A indicação de Guedes a seus auxiliares de que haverá “troco” da equipe econômica gerou ainda mais animosidade no ambiente já conflagrado do Senado. “Retaliação? Pau que dá em Chico dá em Francisco”, avisou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Os senadores já estão insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal e querem respaldo do governo para garantir a fatia dos Estados. A Câmara articula reduzir a parcela de governadores para turbinar os repasses às prefeituras. Sem uma definição sobre os recursos, um grupo de senadores ameaça travar a votação em segundo turno, prevista para 10 de outubro.

No Congresso, a avaliação nos bastidores é que o governo perdeu o controle da situação e colaborou para a postura dos senadores ao incentivar o discurso de “menos Brasília e mais Brasil”. A desidratação substancial do texto da reforma foi só um dos sintomas desse quadro.

Abono

O plenário impôs na noite de terça-feira uma derrota ao retirar as mudanças nas regras de pagamento do abono salarial. O texto da Câmara restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Mas o Senado decidiu manter as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996). A mudança tirou R$ 76,4 bilhões da reforma, a maior desidratação do projeto no Senado.

Outros pontos modificados antes na Casa que reduziram a economia pretendida pelo governo: pensões (R$ 27,1 bilhões); Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (R$ 23,4 bilhões); aposentadoria especial (R$ 6,3 bilhões).

O revés acendeu o alerta no governo, principalmente diante da lista de destaques que ainda seriam votados ontem e que poderiam tirar outros R$ 476 bilhões. Técnicos trabalharam desde as primeiras horas da manhã de ontem num amplo material para defender a manutenção de cada ponto, com detalhes de impactos e alertas sobre mudanças de mérito, que levariam a uma nova votação na Câmara e atrasariam o cronograma da reforma. O governo buscou convencer lideranças a retirar seus destaques que poderiam mudar a proposta de forma significativa.

A estratégia teve uma razão: o governo corria sério risco de não conseguir os 49 votos necessários em algum dos destaques. As votações apertadas davam o alerta: na primeira delas, o placar ficou em 54 a 18, apenas cinco votos a mais que o necessário. Qualquer ausência imprevista de um senador poderia comprometer dezenas de bilhões para os próximos anos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, entrou em campo e, diretamente do plenário, conversou com líderes e costurou os acordos que reduziram os riscos para a reforma, mas resultaram em promessa de rediscussão de algumas regras em uma nova proposta.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também operou para reduzir os danos após ter sido o principal alvo de quem buscava apontar culpados pela derrota de terça. No Congresso, a votação do abono foi considerada nos bastidores um recado dos senadores e uma jogada ensaiada com o líder do governo.

A avaliação é que um negociador experiente como Bezerra não poderia ter aceitado que aquele destaque fosse votado em momento de quórum menor no plenário. Além disso, Bezerra já havia manifestado preocupação do governo com a chance de essa mudança ser aprovada.