Por Visual News Noticias
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram
nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas
tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar
satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob
jurisdição brasileira.
O acordo foi assinado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio. Do lado do Brasil, assinaram o acordo os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O presidente Jair Bolsonaro acompanhou a assinatura.
O compromisso entre os países é um dos principais atos previstos para a
viagem de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o
conteúdo do acordo ainda não havia sido divulgado.
Para entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional,
de acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.
O acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA é negociado
desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo
Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a
tecnologia usada pelos dois países.
Na semana passada, Bolsonaro defendeu a assinatura do acordo ao fazer um pronunciamento em uma rede social.
Segundo o presidente, o Brasil está "perdendo dinheiro" há muito tempo por não explorar a base de forma comercial.
Mais cedo, nesta segunda, em um vídeo publicado nas redes sociais, o
ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também defendeu a
medida.
Marcos Pontes destacou que o ato respeita a soberania do Brasil, já que
a base fica no Maranhão, e que o governo brasileiro buscará firmar
acordos com outros países no futuro.
"É importante ressaltar, como eu já falei ontem, que isso não fere de maneira nenhuma nossa soberania", disse.
"É um contrato importante, feito naturalmente agora com os EUA e,
provavelmente, com outros países em um futuro próximo, também, que nos
permita lançar outros foguetes e outras espaçonaves de outros países",
acrescentou.
Pontes ainda informou pelas redes sociais que se reuniu com executivos
da empresa SpaceX para tratar da possibilidade de lançamentos de
satélites da companhia no Brasil.
Saiba abaixo todos os acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos nesta segunda-feira:
- Acordo
sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados
Unidos em lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara e seu
guia operacional;
- Ajuste complementar entre a Administração
Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e a Agência
Espacial Brasileira (AEB) para cooperação na tarefa de pesquisa de
observações de previsão de cintilação;
- Carta de intenções entre a
Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid)
e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.