Bolsonaro: contas de campanha devem ser aprovadas com ressalvas - Política
Para técnicos, irregularidades e impropriedades encontradas não comprometem a regularidade das contas; julgamento deve ocorrer no dia 4
Por Visual News Noticias
Contas de campanha de Bolsonaro devem ser aprovadas com ressalvas, segundo análise da área técnica do TSE
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou, neste sábado (24), que os ministros da corte aprovem, com ressalvas, as contas da chapa da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com o parecer dos técnicos, foram encontradas, durante a análise das contas, 23 insconsistências nos documentos enviados ao TSE por Bolsonaro . O relatório também aponta o recebimento de doações de fontes vedadas e de recursos de origem não identificada, além de impropriedades, que são erros formais ou dados inexatos encontrados.
Apesar desses fatores, os técnicos do TSE disseram
que essas irregularidades e impropriedades "no conjunto, não comprometem
a regularidade das contas, mas constituem motivo para a proposta
técnica de aprovação com ressalvas", sugerindo, portanto, a aceitação
dos documentos, ainda que com ressalvas.
O documento foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo das contas de Bolsonaro no TSE. que deu um prazo para que tanto a defesa do presidente eleito como a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestem.
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O julgamento das contas da campanha
de Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. aprovação é
necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente
eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado
entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
Bolsonaro declarou que doaria suas "sobras de campanha"
A diplomação de Bolsonaro está marcada para acontecer no dia 10 de dezembro
Segundo o TSE
, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações
de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela
legislação eleitoral. Porém, no geral, balanço feito pelo TSE mostra
que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546
entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha -
73,2% do total.
O TSE julga as contas de campanha dos
presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da
movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado
federal, estadual e distrital.
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