Redação

O município de Simões Filho tem dado passos importantes no enfrentamento à violência doméstica, fortalecendo a integração entre os órgãos públicos e o sistema de justiça. Esse avanço ficou evidenciado durante reunião realizada no dia 23 de abril de 2026, na 6ª Promotoria de Justiça do município.

O encontro foi conduzido pela promotora Dra. Mariana Pacheco de Figueiredo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, que recebeu representantes de diversas instituições com o objetivo de discutir a uniformização do fluxo de atendimento das medidas protetivas de urgência, garantindo maior eficiência e evitando a revitimização das mulheres.

De acordo com a súmula oficial da reunião , participaram do encontro importantes autoridades:

• Dra. Mariana Pacheco de Figueiredo – Promotora de Justiça
• Dr. Jader Gustavo de Oliveira – Delegado Titular da 22ª Delegacia Territorial
• Capitão Antônio José Santos – Secretário Municipal de Ordem Pública (SEMOP)
• Sergio Ferreira da Silva – Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM)
• Vitor Dantas Santos – Coordenador do GGIM
• Eliana França da Santa Cruz Silva – Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM)
• Meirivan dos Santos Caetano – Subsecretária da SPPM
• Dra. Isabela Nathalie Magalhães – Advogada do CRAM Nilda Fiuza

Destaque para a atuação da SEMOP e reconhecimento do prefeito

Durante a reunião, ganhou destaque a atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, sob a liderança do Capitão Antônio José Santos, que tem fortalecido a integração das forças de segurança por meio do GGIM.

Em reconhecimento à relevância da iniciativa, o prefeito Devaldo Soares, conhecido por sua sensibilidade às pautas sociais, destacou a importância das ações desenvolvidas. Em reunião com o secretário, o gestor municipal parabenizou o Capitão Antônio José pela iniciativa e pelo compromisso com o enfrentamento à violência doméstica no município.

A participação direta do secretário executivo Sergio Ferreira da Silva e do coordenador Vitor Dantas Santos reforça o compromisso do município com uma atuação articulada, eficiente e voltada para resultados concretos.

Medidas mais rigorosas e proteção às vítimas

Entre os principais pontos debatidos, destacam-se ações mais firmes no enfrentamento aos casos de descumprimento das medidas protetivas, como:

• Monitoramento com tornozeleira eletrônica
• Utilização do botão do pânico
• Solicitação de prisão de agressores em casos graves

As medidas visam garantir maior segurança às vítimas e respostas mais rápidas do poder público.

Ressocialização de agressores: uma nova estratégia

Outro avanço importante discutido foi a criação do Programa Municipal de Ressocialização de Homens Autores de Violência Doméstica, com base na minuta de lei apresentada .

O programa, intitulado “Transformar para Prevenir”, tem como foco:

• Promover a responsabilização dos agressores
• Estimular a mudança de comportamento
• Reduzir a reincidência da violência
• Fortalecer a cultura de paz

A iniciativa prevê ações como acompanhamento psicossocial, grupos reflexivos e oficinas educativas.

Audiência pública ampliará o debate com a sociedade

Como continuidade das ações, será realizada uma audiência pública no dia 04 de maio de 2025, às 8h30, na Câmara de Vereadores, com o objetivo de discutir o tema com a população e fortalecer a participação social na construção das políticas públicas.

Conclusão: um modelo integrado de enfrentamento

A reunião evidencia que Simões Filho está consolidando um modelo moderno e eficaz de enfrentamento à violência doméstica, baseado na integração entre instituições, na proteção das vítimas e na transformação social dos agressores.

A atuação conjunta entre Ministério Público, forças de segurança, políticas públicas para mulheres e o GGIM demonstra que o município segue avançando na construção de uma sociedade mais justa, segura e humanizada.

IA. Visual News Noticias