Da redação Maysa Polcri

Em todo o ano passado, foram registrados 7.515 ocorrências de estelionato digital na Bahia, um aumento de 79,7% frente a 2022, ano em que foram registradas 4.183 casos. Cada vez mais comuns, os crimes de fraude por meios eletrônicos ganham força no estado e substituem os roubos de rua. É como se 20 pessoas, em média, fossem vítimas de golpes desse tipo todos os dias em território baiano 

Links maliciosos enviados por mensagens de textos, vendas pelas redes sociais de produtos que não existem e ligações que dizem que uma determinada compra foi aprovada no cartão de crédito são alguns dos modelos mais comuns de estelionato digital praticado todos os dias na Bahia. O estado é o quinto com o maior crescimento desse tipo de crime, segundo a 18º edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O salto de quase 80% em apenas um ano, na Bahia, é menor do que os registrados na Paraíba (153,7%), Roraima (143,3%), Piauí (111,6%) e Amazonas (109,3%). A média de crescimento dessa modalidade criminosa em um ano no Brasil foi de 13,6%, quase seis vezes menos do que a vista na no estado baiano. A lucratividade dos estelionatos digitais e a ineficiência do Estado em combater os criminosos ajudam a explicar a explosão desse tipo de crime.

“As redes sociais e os dispositivos eletrônicos se popularizaram, aumentando o número de potenciais vítimas, que são acessíveis à distância de forma mais fácil do que no estelionato tradicional”, analisa o promotor de Justiça Dario Kist, integrante do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (NUCCiber) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Entre janeiro e julho deste ano, a Polícia Civil já registrou 16.082 ocorrências de estelionatos eletrônicos na Bahia. Para o promotor Dario Kist, o combate a esse tipo de crime esbarra na falta de denúncias e de recursos.

“Muitas vítimas se sentem envergonhadas e não denunciam, é provável que o número de ocorrências seja ainda maior. Além disso, o crime envolve um tipo específico de investigação que as delegacias não contam ainda com estrutura, técnica e de pessoal, para dar conta”, completa. Outro obstáculo é a falta de colaboração das empresas de tecnologia, que deveriam fornecer informações para a elucidação dos crimes.

Histórico

O estelionato se tornou crime no Brasil em 1940. A prática consiste em enganar a vítima para obter vantagem ilícita, e a pena é de até cinco anos de prisão. Em 2021, reconhecendo as novas modalidades em que o crime é praticado, foi sancionada a Lei 14.155, que endureceu as penas para os estelionatos virtuais. A pena foi ampliada de um para quatro anos, além de multa.

“O estelionato acontece quando há obtenção de vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima. No meio virtual, é a mesma coisa, mas o criminoso engana as pessoas através de redes sociais, contatos telefônicos, correio eletrônico falso, e-mail, entre outros”, explica a advogada Tamiride Monteiro, presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).

Os especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o isolamento social durante a pandemia fez com que as organizações criminosas se especializassem nesse tipo de crime. Com menos pessoas circulando nas ruas, foi preciso apostar em novas formas de fazer vítimas. Enquanto o estelionato digital cresce, as ocorrências de roubos diminuem na Bahia.

É o que também aponta a edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada em julho deste ano. Entre 2022 e 2023, houve redução de 10,7% na Bahia. Foram 64.794 roubos registrados no estado no ano passado, contra 72.546 no ano anterior. “Enquanto o espaço físico potencializa riscos e limita a quantidade de vítimas possíveis, o mundo virtual permite o escalonamento da ação delituosa e o lucro do criminoso”, ressalta o estudo.

No contexto de aumento de crimes eletrônicos, os celulares continuam sendo alvo de roubos e furtos. Eles funcionam como porta de entrada para aplicativos de contas bancárias e acesso às redes sociais, que garantem lucro maior do que os próprios aparelhos telefônicos. Salvador é a quarta cidade com maior taxa de roubos e furtos de celulares do Brasil, segundo o Anuário de Segurança Pública,

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou o programa Celular Seguro, que alerta operadoras de telefonia e bancos em caso de roubo ou furto do aparelho. É preciso se cadastrar previamente na plataforma e registrar a ocorrência no aplicativo. Não há garantia de bloqueio automático das contas, mas o objetivo é facilitar a vida de quem é vítima.

Dados de julho divulgados pelo MJSP indicam que a Bahia ocupa o quarto lugar no ranking de mais pedidos de bloqueios, através da plataforma. Com 5.222 ocorrências, o estado só perde para São Paulo e Rio de Janeiro (veja abaixo).

A reportagem buscou a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), mas o órgão não se posicionou sobre o aumento do número de estelionatos por meio eletrônico revelado pelo Anuário. A pasta foi questionada ainda sobre as medidas tomadas para combater o crime no estado. O espaço segue aberto.

Correio24h